Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Professor. Cláusula de irredutibilidade salarial. Pagamento de indenização.

O MM. Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela r. sentença de fls. 1266/1284, cujo relatório

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.

Trata-se de agravo de petição (f. 533/537) interposto contra a r. decisão de f. 529 que indeferiu o

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado